1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar o Programa SETA, o usuário concorda integralmente com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer condição estabelecida, o usuário deve cessar imediatamente a utilização do programa.

2. Responsabilidades do Usuário

O usuário se compromete a utilizar o Programa SETA de maneira ética e legal, respeitando todas as normas e regulamentos aplicáveis. O usuário é responsável por fornecer informações verdadeiras e precisas e por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso. Qualquer uso inadequado, fraudulento ou não autorizado do programa pode resultar em sanções, incluindo a suspensão ou rescisão do acesso.

3. Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao Programa SETA, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais, compilações de dados e software, são de propriedade exclusiva da RENEES LTDA. ou de seus licenciadores. É estritamente proibida a reprodução, distribuição, modificação ou qualquer outro uso não autorizado do conteúdo do programa.

4. Limitação de Responsabilidade

A RENEES LTDA. não se responsabiliza por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso ou da incapacidade de uso do Programa SETA, incluindo, mas não se limitando a, danos por perda de lucros, interrupção de negócios, perda de dados ou outras perdas intangíveis, mesmo que a RENEES LTDA. tenha sido alertada sobre a possibilidade de tais danos.

5. Rescisão

A RENEES LTDA. reserva-se o direito de rescindir ou suspender o acesso do usuário ao Programa SETA a qualquer momento, sem aviso prévio, em caso de violação destes Termos de Uso ou por qualquer outro motivo que a RENEES LTDA. considere necessário. A rescisão do acesso não exime o usuário das obrigações e responsabilidades assumidas sob estes Termos de Uso.